Salário-maternidade pelo INSS: quem tem direito e como calcular o valor

O salário-maternidade garante renda durante a licença-maternidade. Mas muitas mulheres não sabem que MEIs, autônomas, desempregadas e até adotantes podem ter direito. Veja as regras completas para 2025.

O que é o salário-maternidade?

O salário-maternidade é um benefício pago durante a licença-maternidade — período de afastamento do trabalho após parto, adoção ou guarda judicial de criança. A duração e quem paga variam de acordo com a categoria da trabalhadora.

Quem tem direito?

• Empregadas CLT: a empresa paga os 120 dias; o INSS reembolsa a empresa
• Contribuintes individuais e MEIs: o INSS paga diretamente — exige 10 meses de contribuição
• Empregadas domésticas: o INSS paga os 120 dias
• Trabalhadoras avulsas: INSS paga, sem carência
• Seguradas especiais (trabalhadoras rurais): precisam comprovar atividade rural nos últimos 10 meses
• Desempregadas em período de graça: mantêm o direito se ainda têm qualidade de segurada

Qual o valor do salário-maternidade em 2025?

• Empregadas CLT: valor integral do salário
• MEI: 1 salário mínimo (R$ 1.518)
• Contribuinte individual: 1/12 do total das contribuições dos últimos 12 meses × 3 (ou salário mínimo, o que for maior)
• Teto: R$ 8.157,40 (teto do INSS em 2025)

Duração da licença

• Parto: 120 dias
• Adoção de criança até 12 anos: 120 dias
• Empresas no Programa Empresa Cidadã: 180 dias
• Parto prematuro: 120 dias + dias de UTI antes da alta hospitalar
• Natimorto (bebê que nasceu morto): 120 dias

Como solicitar pelo Meu INSS

1. Acesse o app Meu INSS

   Entre em meu.inss.gov.br ou pelo aplicativo.

2. Selecione "Salário-Maternidade"

   Escolha a modalidade correta: empregada, avulsa, contribuinte individual ou segurada especial.

3. Anexe os documentos

   Certidão de nascimento da criança (ou termo de adoção/guarda), documentos pessoais e comprovante de atividade/contribuição.

4. Acompanhe pelo app

   O prazo de análise é de 30 dias. Você será notificada sobre a decisão.